Assinatura Digital
25 de outubro de 2019
Gestão de ESC
25 de outubro de 2019

Módulo: Gestão de Notas Fiscais Eletrônicas (NFe)

O monitoramento das notas fiscais eletrônicas junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) é realizado pelo portal Assina.Net.Br, cuja contratação deverá ser realizada em conjunto com este módulo do sistema da Venture.

Este módulo prevê a instalação uma versão da aplicação que permite a letura de um arquivo CNAB com layout modificado que possibilitará a importação do arquivo gerado pelo portal AssinaNet. Neste novo layout será possível identificar uma série de novas ocorrências que identificam a situação de cada duplictada que foi processada pelo portal AssinaNet, além da chave de acesso da NFe que está associada a aquela duplicata. O processo de associação (sincronização) das duplicatas com as NFe's é executado pelo portal AssinaNet.

As novas ocorrências que identificam a situação de cada duplicata em relação ao seu lastro serão apresentadas na tela de proposta de lote, que também passará a permitir que o usuário digite manualmente a chave da NFe caso o portal AssinaNet não tenha conseguido associar a duplicata à NFe. As novas ocorrencias que identificam as novas situações das duplicatas em relação as NFe's são:

  • Ocorrência 01 - Entrada Recomendada - o portal AssinaNet conseguiu sincronizar a duplicata com a NFe + consulta ao SEFAZ OK (Nota Fiscal Autorizada);
  • Ocorrência 02 - Entrada NÃO Recomendada - o portal AssinaNet conseguiu sincronizar a duplicata com a NFe + mas consulta ao SEFAZ FALHOU (Erro de Comunicação);
  • Ocorrência 03 - Entrada NÃO Recomendada - o portal AssinaNet conseguiu sincronizar a duplicata com a NFe + mas consulta ao SEFAZ retornou um cancelamento da NFe;
  • Ocorrência 04 - Entrada NÃO Recomendada - o portal AssinaNet NÃO conseguiu sincronizar a duplicata com a NFe.

O processo de "Remessa FIDC" que existe dentro da "tela de proposta" passa a verificar se o originador na qual a proposta está sendo analisada já está exigindo o envio do lastro dentro do próprio arquivo de remessa para o fundo, passando a incluir a chava da NFe junto com as informações dos títulos que estão sendo negociados com o fundo.

O processo de efetivação da operação também será modificado para "baixar" automaticamente o controle das Notas Fiscais que já tenham a chave , evitando o trabalho do usuário que precisa ficar "baixando" a entrega destas notas fiscais.