Assinatura Digital

Controlar o processo de assinatura eletrônica dos documentos chamados de "Termo Aditivo", nas empresa de factoring e de "Termo de Cessão"nas empresas de fundos e securitizadoras, que formalizam as operações.

Para que este módulo funcione, será necessária a contratação dos serviços de duas empresas; Venture e Portal Assina.Net.Br. Uma parceria entre estas empresas foi criada para que os sistemas pudessem se comunicar e controlar todo o processo. A Venture ficou com a parte que diz respeito ao sistema local, onde informações cadastrais ficam armazenadas.

Os documentos a serem assinados digitalmente também são produzidos pelo sistema da Venture, que é responsável pela transmissão das informações ao Portal Assina.Net.Br. Por outro lado, o portal irá controlar as notificações aos signatários dos clientes, o acesso ao portal (via web), as assinaturas dos documentos e as respectivas validações.

Assim que o documento a ser assinado chegar ao portal, o mesmo irá enviar emails para os signatários envolvidos (alimentados pelo usuário) e aguardar que as partes definidas (factoring/fundo/securitizadora de um lado e cedente do outro) assinem eletronicamente o documento.

De forma semelhante ao módulo de "Assinatura Digital de Contratos", o processo emissão de duplicatas eletrônicas, será necessária a contratação dos serviços de duas empresas; Venture e Portal Assina.Net.Br. O envio das duplicatas para o portal é realizado pelo sistema da Venture, mas o fluxo e controle da emissão, endosso e aval das duplicatas eletrônicas são de responsabilidade do portal.

O sistema VmoneySeven passa a controlar a possibilidade de emissão das Duplicatas Eletrônicas com as seguintes funcionalidades:

• Parametrizar quais são os cedentes que são obrigados a fazer a emissão, endosso e aval das duplicatas digitais;
• Parametrizar a exigência da emissão, endosso e aval das duplicatas digitais na tela da operação (tela de proposta).
• Verificação do tipo de documento que a operação contém para gerar ou não o arquivo de duplicatas para envio ao portal AssinaNet desde que o flag de obrigatoriedade esteja ligado. 
• Gerar o arquivo de duplicatas para os casos de obrigatoriedade e para os casos em que não haverá a obrigatoriedade, mas que o cedente possa assinar posteriormente ao pagamento da operação.
• Parametrizar na tela de proposta a ação que permite ao usuário desligar ou ligar a obrigatoriedade da assinatura das duplicatas junto com o contrato. Criar o log que identifique o usuário, a data e hora da alteração das seguintes situações:
  • Tela de Cadastro de Cedentes: Ligar/desligar a obrigatoriedade do cedente assinar as duplicatas no momento da operação;
  • Tela de Proposta: Ligar/desligar a obrigatoriedade da assinatura das duplicatas de uma determinada operação;
  • Tela de Cadastro de Usuários: Ligar/desligar a permissão do usuário que poderá ou não alterar a obrigatoriedade ou não da assinatura nas operações.

O monitoramento das notas fiscais eletrônicas junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) é realizado pelo portal Assina.Net.Br, cuja contratação deverá ser realizada em conjunto com este módulo do sistema da Venture.

Este módulo prevê a instalação uma versão da aplicação que permite a letura de um arquivo CNAB com layout modificado que possibilitará a importação do arquivo gerado pelo portal AssinaNet. Neste novo layout será possível identificar uma série de novas ocorrências que identificam a situação de cada duplictada que foi processada pelo portal AssinaNet, além da chave de acesso da NFe que está associada a aquela duplicata. O processo de associação (sincronização) das duplicatas com as NFe's é executado pelo portal AssinaNet.

As novas ocorrências que identificam a situação de cada duplicata em relação ao seu lastro serão apresentadas na tela de proposta de lote, que também passará a permitir que o usuário digite manualmente a chave da NFe caso o portal AssinaNet não tenha conseguido associar a duplicata à NFe. As novas ocorrencias que identificam as novas situações das duplicatas em relação as NFe's são:

• Ocorrência 01 - Entrada Recomendada - o portal AssinaNet conseguiu sincronizar a duplicata com a NFe + consulta ao SEFAZ OK (Nota Fiscal Autorizada);
• Ocorrência 02 - Entrada NÃO Recomendada - o portal AssinaNet conseguiu sincronizar a duplicata com a NFe + mas consulta ao SEFAZ FALHOU (Erro de Comunicação);
• Ocorrência 03 - Entrada NÃO Recomendada - o portal AssinaNet conseguiu sincronizar a duplicata com a NFe + mas consulta ao SEFAZ retornou um cancelamento da NFe;
• Ocorrência 04 - Entrada NÃO Recomendada - o portal AssinaNet NÃO conseguiu sincronizar a duplicata com a NFe.

O processo de "Remessa FIDC" que existe dentro da "tela de proposta" passa a verificar se o originador na qual a proposta está sendo analisada já está exigindo o envio do lastro dentro do próprio arquivo de remessa para o fundo, passando a incluir a chava da NFe junto com as informações dos títulos que estão sendo negociados com o fundo.

O processo de efetivação da operação também será modificado para "baixar" automaticamente o controle das Notas Fiscais que já tenham a chave , evitando o trabalho do usuário que precisa ficar "baixando" a entrega destas notas fiscais.